Dados Globais por Viaota!

CONDIÇÕES DE SERVIÇO

Aplicável a partir de 2 de janeiro de 2025

Obrigado por visitar nosso site - https://viaota.com ("Site"). Leia estas Condições de Serviço ("Condições") antes de usar o Site, usar qualquer um de seus recursos ou fazer pedidos de compra. Estas condições regem Seu uso do Site e formarão um acordo vinculativo legalmente entre Você ("Usuário" ou "Você") e o operador do Site sempre que Você comprar algo no Site.

Se Você não leu e/ou não compreendeu as disposições destas Condições, recomendamos que Você pare de usar o Site e se abstenha de fazer qualquer compra via Site.

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. Viaota (doravante referida como "Nós", "Nos", "Nosso") é um nome de marca e marca registrada que é usada e operada por:

ORIAVA INC
354 Downs Blvd, Suite 101, Franklin, TN 37067
Número de registro da empresa: 99-3800872

Sempre que Você comprar algo no Site, Você estará entrando em uma relação contratual Conosco e esta relação contratual será vinculada e determinada por estas Condições e pelas leis aplicáveis.

1.2. Observe que todas as compras que Você fizer no Site serão enviadas de um de nossos centros de atendimento, cujo endereço não corresponderá ao nosso endereço de escritório. Se Você deseja devolver um produto – não o envie para nosso endereço de escritório, pois não poderemos aceitá-lo. Todas as devoluções devem ser enviadas para nosso centro de atendimento – para informações mais detalhadas sobre devoluções, consulte nossa Política de Devoluções.

1.3. Para usar o Site e fazer qualquer compra no Site, Você deve atender aos seguintes requisitos mínimos:

(a) Você leu estas Condições e concorda em ser vinculado por elas;

(b) Você tem idade legal para usar o Site e/ou para celebrar um contrato remoto por meios online, conforme exigido pelas suas leis locais;

(c) Você está usando o Site para seu próprio interesse pessoal e não procura usar o Site para o interesse de qualquer outra entidade ou sujeito comercial, independentemente de ser uma pessoa natural ou legal.

1.4. Observe que o Site é destinado e projetado apenas para usuários adultos. O Site não é e nunca será destinado ao uso por crianças ou menores.

1.5. Se Você leu estas Condições, mas não compreende totalmente as disposições aqui estabelecidas, entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente preenchendo um formulário de contato online em Contacto e abstenha-se de comprar qualquer coisa no Site até que Você compreenda totalmente todos os termos e condições.

1.6. Temos o direito de proibi-lo de acessar e usar o Site ou qualquer um de seus recursos se tivermos motivos para acreditar que Você não está em conformidade com os requisitos estabelecidos na Cláusula 1.3. acima ou se tivermos motivos para acreditar que Você está violando qualquer outra disposição destas Condições.

1.7. Observe que a maioria de nossos Produtos é fabricada e pode ser entregue a Você da China. Assim, dependendo das leis aplicáveis no país de sua residência, seus Produtos comprados podem estar sujeitos a direitos de importação, impostos sobre vendas ou IVA e/ou outros impostos.

2. OS NOSSOS PRODUTOS E SERVIÇOS

2.1. O presente Site é dedicado à venda de serviços de Internet móvel Viaota (doravante designados por “Serviços”) e de produtos de consumo associados (doravante designados por “Produtos”).

2.2. Todos os nossos Produtos são concebidos e fabricados em conformidade com todos os requisitos da UE aplicáveis a estes tipos de Produtos eletrónicos.

2.3. O Utilizador deve ter em atenção que os Produtos ou Serviços disponíveis para compra no Site não foram concebidos nem se destinam a ser utilizados por crianças. Não dê os Produtos ou Serviços que adquirir nos nossos Sites a menores sem a sua supervisão.

2.4. O Utilizador deve ter em atenção que os nossos Produtos e Serviços não foram concebidos e não são adequados para utilização industrial, comercial ou profissional. Os Produtos e Serviços que vendemos destinam-se exclusivamente a uso pessoal.

2.5. Poderá encontrar especificações, descrições detalhadas, informações de utilização importantes e respostas a outras perguntas que possa ter sobre os Bens e Serviços nas FAQ do Website: https://viaota.com/contact. Certifique-se de que leu atentamente as descrições das principais propriedades dos Bens e Serviços que deseja adquirir à nossa empresa antes de efetuar a sua encomenda no Website. Também pode ler sobre as principais propriedades dos nossos Bens e Serviços nos Termos que se seguem.

Serviços do plano de dados de Internet móvel Viaota

2.6. O Utilizador pode adquirir os Serviços do plano de dados de Internet móvel Viaota como serviço autónomo exclusivamente quando utiliza o cartão SIM Viaota adquirido junto da nossa marca. Assim, o cartão SIM Viaota será sempre incluído na compra do Router Wi-Fi sem fios portátil Ryoko. Os nossos Serviços de plano de dados de Internet móvel foram concebidos para operar exclusivamente com o cartão SIM Viaota fornecido. Embora o dispositivo Ryoko seja compatível com outros cartões SIM que suportem 4G, os Serviços do plano de dados de Internet móvel que oferecemos não serão aplicáveis se for utilizado outro cartão SIM.

2.7. Para começar a utilizar os Serviços do plano de dados de Internet móvel Viaota, o Utilizador tem de ativar o cartão SIM Viaota que lhe será fornecido após a compra. O cartão SIM Viaota deve ser ativado no prazo de dois meses a contar da data de receção, a menos que seja especificada uma data de ativação mais tardia na embalagem do cartão SIM Viaota. Se o Utilizador não ativar o cartão SIM Viaota dentro do prazo especificado, o cartão será automaticamente desativado sem ser possível ativar o mesmo cartão: o Utilizador terá de encomendar um novo cartão SIM Viaota (poderá estar sujeito a taxas adicionais) para poder utilizar os Serviços de Internet móvel.

2.8. Os Serviços do plano de dados de Internet móvel ficarão disponíveis assim que o Utilizador ativar o cartão SIM Viaota. Serão fornecidas instruções detalhadas sobre como ativar o cartão SIM Viaota juntamente com a embalagem do cartão SIM Viaota. Assim que o cartão SIM Viaota for ativado, o Utilizador poderá utilizar os Serviços imediatamente, mas o mais tardar 48 horas após a conclusão da ativação. Se o Utilizador se deparar com algum problema a nível da ativação do cartão SIM Viaota ou a nível da utilização dos Serviços, deverá contactar o nosso serviço de apoio ao cliente através de support@viaota.com.

2.9. Os Serviços do plano de dados de Internet móvel são fornecidos e cobrados de acordo com os preços e tarifas indicados no Site ou tal como apresentados no Site no momento da compra, salvo indicação em contrário na página de compra específica em que o Utilizador efetuou a sua compra.

2.10. O Utilizador deve ter em atenção que receberá o seu cartão SIM Viaota quando encomendar o dispositivo router Wi-Fi sem fios portátil Ryoko. Nesse caso, o cartão SIM da Viaota incluirá 500 megabytes de dados pré-pagos que estarão disponíveis durante 30 dias a partir da ativação, a menos que o Utilizador adquira Serviços de plano de dados de Internet móvel que incluam mais dados. Quando o Utilizador tiver utilizado ou os dados pré-pagos no cartão SIM tiverem expirado, o Utilizador pode carregar o cartão SIM utilizando os serviços de carregamento Viaota, conforme descrito nos Termos abaixo, pode adquirir uma Subscrição de plano de dados de Internet ou pode utilizar qualquer outro cartão SIM que suporte a ligação 4G.

Subscrição

2.11. Se o Utilizador encomendar um plano de pagamento recorrente para aceder aos Serviços do plano de dados de Internet móvel (doravante, “Subscrição”), o valor correspondente ser-lhe-á cobrado mensalmente, de 6 em 6 meses ou com outra frequência, dependendo da frequência do plano de Subscrição que selecionou no momento da compra. A taxa de Subscrição será debitada do cartão de crédito ou de débito que o Utilizador fornecerá ao efetuar a sua encomenda no Site.

2.12. O Utilizador deve ter em atenção que a Subscrição permanecerá ativa até ser cancelada. Isto significa que a Subscrição será automaticamente renovada no final de cada período de faturação, a menos que o Utilizador a cancele antes da data em que termina o atual período de Subscrição e começa o ciclo de faturação seguinte (doravante, “Data de Renovação”). A taxa de Subscrição será cobrada utilizando o método de pagamento fornecido pelo Utilizador, a menos que o Utilizador atualize ou cancele a sua Subscrição antes da Data de Renovação.

2.13. Sempre que o Utilizador atingir ou exceder os limites de utilização do seu plano de dados de Internet móvel, os seus Serviços serão suspensos até ser recebido o pagamento recorrente seguinte. O Utilizador tem sempre a possibilidade de adquirir mais dados de Internet móvel utilizando os nossos serviços de carregamento Viaota. O Utilizador também pode atualizar a sua Subscrição para outra que forneça mais dados de Internet móvel a qualquer momento.

2.14. Se não nos for possível debitar do cartão de crédito/débito do Utilizador o valor do plano de Subscrição ou Serviço escolhido, limitaremos o acesso do Utilizador aos Serviços até que o pagamento seja recebido. Se o Utilizador não pagar a sua Subscrição durante mais de 3 meses (90 dias), o seu cartão SIM Viaota poderá ser suspenso. Se o Utilizador pretender ativar o cartão SIM Viaota suspenso, poderão ser aplicadas taxas de reativação adicionais. Se o Utilizador não usar o seu cartão SIM Viaota e não pagar as taxas do Serviço durante mais de 6 meses (180 dias), o seu cartão SIM Viaota será irrevogavelmente cancelado sem possibilidade de reativação.

2.15. Se, por falha da Viaota, o consumidor não tiver podido utilizar os Serviços ou em caso de cobrança de um valor incorreto ao Utilizador, a Viaota compromete-se a fornecer ao Utilizador os Serviços que este não pôde utilizar, a prolongar o prazo dos Serviços ou, em caso de cobrança de um valor incorreto, a reembolsar os montantes correspondentes, transferindo-os para a conta do Cartão Viaota. Para garantir a resolução adequada da situação, o Utilizador deve apresentar reclamações relativas aos Serviços prestados e aos pagamentos efetuados no prazo máximo de 6 (seis) meses a contar da data da ocorrência em que se baseia a reclamação. Isto ajuda-nos a garantir a resolução atempada e eficiente das reclamações, permitindo-nos prestar o melhor serviço possível e mantendo simultaneamente registos precisos e fiáveis.

2.16. Se o Utilizador decidir rescindir os Serviços, quer se trate de Serviços de plano de dados de Internet móvel ou de uma Subscrição, os dados de Internet móvel não utilizados não serão trocados por dinheiro, reembolsados ao Utilizador nem transferidos. Quando o Utilizador enviar um pedido de rescisão dos Serviços, continuará a poder utilizar os Serviços durante o período que já pagou, uma vez que a rescisão apenas entrará em vigor na Data de Renovação seguinte.

2.17. Se o Utilizador pretender rescindir a sua Subscrição dos Serviços do plano de dados de Internet móvel, deverá contactar a nossa equipa de apoio ao cliente, preenchendo o Formulário de contacto. O Utilizador deve ter em atenção que, se rescindir a sua Subscrição depois de ter sido efetuado um pagamento recorrente, a rescisão entrará em vigor no final do período de pagamento em curso. Para evitar encargos adicionais, certifique-se de que cancela a sua Subscrição antes da data do próximo pagamento recorrente.

2.18. Reservamo-nos o direito de alterar o preço dos planos de Subscrição a qualquer momento. Se o preço da Subscrição do Utilizador for alterado, notificaremos o Utilizador pelo menos 14 dias antes de a alteração entrar em vigor. Se o Utilizador não concordar com a alteração do preço, poderá cancelar a sua Subscrição antes de o novo preço entrar em vigor.

2.19. A Viaota esforça-se por garantir que os seus Serviços estarão disponíveis 95% do tempo. O Utilizador deve ter em atenção que a disponibilidade pode estar sujeita a fatores fora do controlo da Viaota, incluindo, mas não se limitando a, manutenção técnica, interrupções do serviço e problemas técnicos imprevistos. Todas as interrupções de serviço na rede Viaota são eliminadas no prazo de um dia útil ou logo que seja recebida uma mensagem a informar sobre a falha. No entanto, tenha em atenção que, para os utilizadores com Subscrição do plano de dados móveis ilimitados, será aplicada a redução da velocidade da Internet. Isto significa que o Utilizador irá:

(a) receber 15 GB de dados à velocidade máxima e, depois disso, a velocidade será reduzida para 256 kbps durante o resto do ciclo de 1 mês; ou

(b) receber até 1 GB de dados à velocidade máxima todos os dias e, depois disso, a velocidade será reduzida para 256 kbps durante o resto do dia.

Subscription Pause

2.20. Customers may pause their Viaota Subscription for a maximum of 6 months. During this period, access to services will be temporarily suspended, and billing will be paused. At the end of the pause period, the Subscription will automatically resume and the next billing date will be adjusted based on the original billing cycle, adding the length of the pause period.The payment method on file will be charged automatically unless the Subscription is canceled before the Renewal Date.

2.21. A Subscription pause can only be initiated once per the lifetime of the Subscription. Once activated, the pause period cannot be canceled or modified until it expires. Customers may, however, cancel their Subscription during the pause period without incurring additional charges, which will prevent automatic renewal at the end of the pause.

2.22. We do not guarantee the availability of the Subscription pause feature at all times and reserve the right to restrict, modify or disable this option without prior notice.

Serviços de carregamento do plano de dados da Internet móvel Viaota

2.23. O Utilizador tem a opção de adquirir dados adicionais através dos Serviços de Carregamento do nosso plano de dados de Internet móvel. O Serviço de Carregamento é uma compra única, sem subscrição, que fornece uma quantidade fixa de dados, independentemente de qualquer plano de subscrição em curso.

2.24. Quando o Utilizador adquire um Serviço de Carregamento com os limites de utilização de dados selecionados, ser-lhe-á cobrado um pagamento único pela opção de Carregamento selecionada ao preço então aplicável, que é apresentado no momento da compra. Os preços dos Serviços de Carregamento podem ser alterados periodicamente e será aplicado o preço mais atual no momento da compra.

2.25. Os dados adquiridos através de um pacote de Carregamento estarão disponíveis por um período de sete (7) dias a partir da data de compra, exceto se for explicitamente indicado um período de validade diferente no momento da compra. Quaisquer dados não utilizados do pacote de Carregamento expirarão e serão perdidos no final do período de validade e não serão transferidos para períodos subsequentes. Os dados não utilizados não podem ser reembolsados, acumulados nem transferidos para períodos futuros.

2.26. A compra de um pacote de Carregamento não alterna nem prolonga a duração nem quaisquer outros termos da sua Subscrição, nem afeta a data de renovação do seu plano de Subscrição.

Utilização justa

2.27. Mobile internet data plan Services are not intended for permanent home broadband, office use, or as shared household internet connections. The mobile internet data plan services are for travel, mobile, or occasional streaming only. Mobile internet data plan Services are intended for fair and personal use only. All use of Services for industrial or commercial purposes (except for the User’s legitimate professional needs) is considered unfair. Without prejudice to other statements in these Terms, the following actions will be considered as unfair use of Services:

(a) Uploading or downloading unreasonably high volumes of data, not in line with the normal consumption habits of an average consumer or typical personal use.

(b) Interference with Our ability to provide the Services to You or to other users, or use which places an overly large burden on the network.

(c) Data consumption not characteristic of a typical personal user, specifically including:

2.28. Data Throttling and Usage Limits

Once a user exceeds 15GB of data during a monthly billing cycle, throttling will be applied for the remainder of that cycle. If total data usage (including throttled and high-speed data) in any month exceeds 50GB, or exceeds 50GB post-throttle in two consecutive months, the account will be flagged for review and further restrictions, suspension, or, under exceptional circumstances, termination of Services may be applied.

2.29. Enforcement and Discretion

We have complete discretion in deciding whether and why to restrict or suspend Services. Usage data collected from the User and other users is sufficient to determine whether the Services have been used unfairly. Users flagged in the top 1% of usage will be reviewed before severe enforcement to check for genuine exceptions, balancing automated triggers and human review. If We continue providing Services, this does not mean we have reviewed or approved any use of the Services.

2.30. Commercial Use Prohibition

Viaota reserves the right to cancel Services without refund if the User abuses Services by using them for other profit, resale, commercial purposes, SIM card farming, IP selling, mass distribution, or by any method designed to circumvent the prohibition on any commercial use.

2.31. User Notifications and Remediation

Users will receive automated notifications as they approach cumulative caps. For repeated or egregious breaches, Viaota may require users to adjust behavior, upgrade plans, accept temporary suspension, or face permanent termination.

3. PREÇOS, PAGAMENTOS E ENCARGOS

3.1. O preço final (incluindo todos os impostos e taxas) dos Produtos e Serviços será apresentado na página de finalização da compra, na qual o Utilizador poderá efetuar a compra. O Utilizador deve ter em atenção que o preço indicado na página de finalização da compra não inclui quaisquer taxas ou direitos de importação que possam ser aplicáveis pelas suas autoridades aduaneiras locais.

3.2. Os preços dos Produtos e Serviços apresentados no Site podem estar sujeitos a alterações. Poderemos aplicar descontos ou reduzir os preços ocasionalmente. O Utilizador deve ter em atenção que as alterações aos preços da Subscrição estão descritas na Secção 2.18, que especifica o nosso direito de alterar os preços da Subscrição com um aviso prévio de 14 dias.

3.3. Os preços dos Serviços de Subscrição serão indicados na página de finalização da compra no momento da compra. Se o pagamento inicial da Subscrição for faturado com um valor com desconto, todos os pagamentos recorrentes subsequentes serão faturados ao valor normal, sem desconto, conforme indicado no momento da compra, salvo indicação em contrário na página de finalização da compra no momento da compra. No entanto, reservamo-nos o direito de aplicar descontos adicionais aos pagamentos recorrentes do Utilizador.

3.4. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar as vendas futuras de qualquer Produto. Não seremos responsáveis ​​perante Você ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação da venda de Produtos.

3.5. Todos os preços apresentados no Site incluem os custos de envio internacional e os impostos. No entanto, o Utilizador deve ter em atenção que os consumidores de diferentes países podem ver os preços dos produtos com valores ligeiramente diferentes — os preços podem ser afetados pelo Imposto sobre o Valor Acrescentado (“IVA”), que será ou não aplicável, dependendo de cada caso. Além disso, dependendo da morada de envio, alguns compradores poderão ter de pagar taxas de importação.

3.6. O IVA nunca será incluído no preço de compra e não terá de pagar o IVA se:

(a) O IVA não é aplicável no país que Você indicou para envio;

e/ou

(b) O seu produto solicitado for enviado para si a partir do nosso centro de expedição na China.

3.7. O Utilizador deve ter em atenção que, no caso definido na Secção 3.1 acima, o envio da encomenda para si pode estar sujeito a taxas de importação e encargos aduaneiros. No entanto, nunca lhe cobraremos as mesmas taxas duas vezes — não lhe pediremos para pagar IVA ou taxas de importação se o produto adquirido lhe for enviado diretamente da China.

3.8. Nos casos em que o IVA é aplicável no seu país e o produto solicitado está nosso centro de expedição na UE, o IVA será incluído no preço do produto que lhe é apresentado na página de pagamento.

3.9. O Utilizador deve ter em atenção que nunca aplicaremos quaisquer taxas de conversão ou encargos relacionados com o método de pagamento que escolheu. No entanto, alguns bancos aplicam taxas de conversão para pagamentos efetuados e transferências internacionais — assim, não somos responsáveis por quaisquer taxas bancárias ou taxas de conversão que o seu banco aplique a qualquer pagamento que nos seja feito. Se o Utilizador detetar quaisquer diferenças entre os preços dos produtos no nosso Site ou o recibo de compra e o extrato da sua conta bancária, deve consultar o seu banco para obter uma explicação detalhada dos encargos adicionais.

3.10. Apenas aceitamos pagamentos através de cartão de crédito, PayPal e outros pagamentos eletrónicos. Não aceitamos cheques, dinheiro nem outros métodos de pagamento, exceto se o serviço “contra-reembolso” estiver disponível no país do Utilizador (se o serviço “contra-reembolso” estiver disponível no país do Utilizador, este será informado dessa opção de pagamento na página de finalização no momento da compra).

3.11. Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você fizer conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usam o mesmo endereço de cobrança e/ou envio. No caso de fazermos uma alteração ou cancelarmos um pedido, podemos tentar notificá-lo contatando o email e/ou endereço de cobrança/número de telefone fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser colocados por revendedores ou distribuidores.

3.12. Você concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas em nosso site. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de email e números e datas de expiração do cartão de crédito, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato com você conforme necessário.

4. Códigos de desconto

Quando você coloca um pedido usando o código de desconto, os seguintes termos e condições também se aplicam:

4.1. Cada código de desconto é limitado a um uso por cliente enquanto o estoque durar e não pode ser combinado com nenhum outro código de desconto ou descontos, a menos que explicitamente indicado. Apenas um código de desconto pode ser aplicado por pedido. Reservamo-nos o direito de modificar essas limitações de uso a qualquer momento sem aviso prévio.

4.2. Não garantimos a disponibilidade, funcionalidade ou precisão de nenhum código de desconto. Todos os códigos de desconto são fornecidos "como estão" sem garantias de nenhum tipo. Todos os códigos de desconto incluem uma data de expiração, após a qual o código não será mais válido. A data de expiração é especificada no momento da emissão. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer código de desconto ou programa de cupom a qualquer momento sem aviso prévio. Também nos reservamos o direito de cancelar ou recusar qualquer pedido se suspeitarmos de uso indevido de um código de desconto ou outra atividade promocional em violação destes termos.

4.3. O site não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequentes que resultem da utilização ou da impossibilidade de utilização dos códigos de desconto, incluindo, entre outros, problemas técnicos ou acesso não autorizado.

4.4. Você deve inserir o código enviado para Você ao fazer seu pedido online durante o checkout. O desconto será aplicado aos produtos ou serviços elegíveis do pedido e isso será mostrado apenas após a compra ser realizada.

4.5. Os códigos de desconto podem exigir um valor mínimo de compra e podem se aplicar apenas a produtos específicos conforme detalhado na oferta promocional. Alguns códigos podem não ser válidos para envio ou impostos.

4.6. Você está proibido de se envolver em atividades como fazer vários pedidos para explorar descontos, alterar códigos de desconto ou compartilhar publicamente códigos de desconto. Qualquer uso fraudulento detectado ou abuso de códigos de desconto pode resultar em perda de descontos e possível ação legal.

4.7. Os códigos de desconto são emitidos para usuários individuais e não são transferíveis. Compartilhar ou distribuir códigos de desconto para outras pessoas é proibido. Revender, redistribuir ou de outra forma disponibilizar códigos de desconto é estritamente proibido. Códigos de desconto obtidos por meio de plataformas ou revendedores de terceiros não autorizados podem ser considerados inválidos e não podem ser usados.

4.8. No caso de parte do pedido ser devolvida, o valor monetário devolvido será o valor do item(ns) no momento da transação, ou seja: com desconto aplicado.

4.9. Os códigos de desconto estão disponíveis para usuários que receberam o código de desconto para seu endereço de email ou outros canais de marketing e têm pelo menos 18 anos de idade. Certas promoções podem ser limitadas a novos clientes ou locais geográficos específicos conforme indicado nos materiais promocionais.

4.10. Reservamo-nos o direito de recusar pedidos onde, em nossa opinião, um código de promoção é inválido.

5. ENTREGA

5.1. Depois de o Utilizador ter efetuado a sua encomenda no Site e o respetivo pagamento, a encomenda será processada no prazo de 1-3 dias úteis. Após o processamento da encomenda, o Utilizador deverá recebê-la no prazo de 4-14 dias úteis, se o envio não for afetado por ocorrências naturais, conforme descrito na Secção 5.4. Se não receber a encomenda no prazo de 4-14 dias úteis, contacte o nosso serviço de apoio ao cliente.

5.2. Todos os Produtos adquiridos no nosso Site ser-lhe-ão entregues pela EMS, DHL ou outra transportadora semelhante. Depois de terminarmos o processamento da sua encomenda, enviar-lhe-emos uma carta de confirmação com o número de seguimento da sua encomenda.

5.3. Caso não receba a sua compra no prazo de 30 dias civis, o Utilizador deve contactar o nosso serviço de apoio ao cliente. Tenha em atenção que, de acordo com o artigo 18(2) da Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, se o Utilizador não receber a sua compra no prazo de 30 dias, deve contactar-nos e indicar-nos um período de tempo adicional aceitável para a entrega da sua compra. O Utilizador só terá direito a rescindir a compra se não conseguirmos entregar a sua encomenda dentro do prazo adicional. O utilizador não poderá alegar que não recebeu os Produtos adquiridos se as regras estabelecidas nesta cláusula não forem cumpridas.

5.4. O Utilizador deve ter em atenção que os prazos de envio podem ser afetados pela alfândega, ocorrências naturais, transferências para a transportadora local no seu país ou greves ou atrasos nos transportes aéreos e terrestres. Não nos responsabilizamos por atrasos se o envio se atrasar devido aos motivos imprevistos acima referidos.

6. DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

6.1. Se o Utilizador não estiver satisfeito com os Produtos adquiridos, pode devolver os artigos físicos não utilizados e obter um reembolso, uma troca ou um crédito na loja no prazo de 60 dias a contar da data de entrega. O prazo de devolução de 60 dias expira após 60 dias a contar da data em que o Utilizador, ou um terceiro que não a transportadora indicada pelo Utilizador, adquire a posse física dos Produtos comprados.

6.2. Para exercer o direito de retratação e devolver os Produtos adquiridos, o Utilizador deve contactar a equipa de apoio ao cliente através do preenchimento de um formulário de contacto online disponível em https://viaota.com/contact no prazo de 14 dias após a receção dos Produtos. Depois de contactar a nossa equipa de apoio, ser-lhe-á fornecido um código de devolução e uma morada de devolução. O Utilizador deve ter em atenção que só aceitaremos a devolução de Produtos que sejam enviados com o código de devolução fornecido e entregues na morada de devolução indicada.

6.3. Para respeitar o prazo de devolução (60 dias), deve contactar-nos e enviar-nos os Bens devolvidos no prazo de 60 dias a contar da data de receção dos produtos.

6.4. Se o Utilizador rescindir este contrato, procederemos ao reembolso de todos os pagamentos recebidos da sua parte, sem atrasos injustificados e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 dias a contar da data em que recebermos os Produtos por si devolvidos. O reembolso será efetuado através do mesmos métodos de pagamento utilizados pelo Utilizador na transação inicial.

6.5. O Utilizador deve ter em atenção que só aceitaremos os Produtos devolvidos se não tiverem sido utilizados nem danificados e se nos tiverem sido enviados na embalagem original. Se determinarmos que os Produtos devolvidos foram utilizados, mas ainda se encontram em condições de serem utilizados e revendidos, poderemos ainda assim efetuar um reembolso ao Utilizador, mas o Utilizador será responsável por qualquer diminuição do valor dos Produtos resultante do manuseamento dos mesmos. Assim, se determinarmos que o produto devolvido foi utilizado, reservamo-nos o direito de não aceitar a devolução e de não efetuar o reembolso.

6.6. O Utilizador deve ter em atenção que, se pretender devolver os Produtos comprados no Site, terá de suportar os custos de envio, que não serão compensados por nós.

6.7. O Utilizador deve ter em atenção que só aceitaremos a devolução de Produtos e efetuaremos o reembolso dos mesmos se forem devolvidos para a morada indicada pelo nosso apoio ao cliente e se o código de autorização de devolução de mercadoria (“ADM”) for colocado na remessa de devolução. Não envie quaisquer Produtos que pretenda devolver para a morada do nosso escritório, uma vez que não os poderemos aceitar. Para mais informações, consulte https://viaota.com/return.

6.8. Se uma compra feita usando um código de desconto for devolvida, o reembolso será processado com base no preço com desconto pago pelo cliente. O desconto original aplicado no momento da compra não será reembolsado.

6.9. Se um produto gratuito estiver incluído em um pedido como resultado do uso de um código promocional, o cliente é obrigado a devolver o item gratuito junto com todos os itens comprados para ser elegível para um reembolso total. A falha em devolver o produto complementar tornará o pedido inteiro inelegível para reembolso. Você será responsável pelos custos de envio de retorno.

7. GARANTIA

7.1. Os nossos Produtos incluem uma garantia da UE de 2 anos para defeitos de fabrico. Se o Utilizador pretender devolver um artigo defeituoso, deve contactar o nosso serviço de apoio ao cliente através do preenchimento de um formulário de contacto online disponível em https://viaota.com/contact. Quando contactar o nosso serviço de apoio ao cliente com uma reclamação ao abrigo da garantia, deve estar preparado para fornecer, mediante pedido: (1) fotografias do artigo defeituoso; (2) a identificação da encomenda e a carta de confirmação da compra ou o recibo de pagamento; (3) uma breve descrição do defeito.

7.2. O Utilizador deve ter em atenção que a garantia não se aplica se: (1) o produto tiver sido fisicamente danificado; (2) o produto tiver sido utilizado de forma inadequada; (3) o defeito não puder ser qualificado como um defeito de fábrica; (4) tiverem decorrido mais de 2 anos desde a data de entrega da sua encomenda.

7.3. Os nossos Serviços incluem uma garantia para assegurar a sua conformidade com os termos durante toda a duração do contrato. Caso o Serviço não esteja em conformidade com o contrato durante o período de garantia, o Utilizador tem direito a solicitar uma reparação, conforme descrito na Secção 2.15 acima. O Utilizador deve ter em atenção que a garantia não cobre problemas resultantes de fatores fora do nosso controlo, tais como limitações de cobertura de rede devido à sua localização ou utilização inadequada do Serviço. Se o Utilizador se deparar com algum problema a nível do Serviço, deve notificar-nos com a maior brevidade possível, e esforçar-nos-emos por resolver o problema prontamente.

8. DADOS PESSOAIS

8.1. Nos comprometemos a cumprir todas as disposições aplicáveis ​​de leis de proteção de dados e privacidade que regulam o processamento de Seus dados pessoais ("Dados").

8.2. Fornecemos informações transparentes sobre como coletamos e processamos Seus Dados em Nossa Política de Privacidade, incluindo as finalidades do processamento, bases legais, escopo, períodos de retenção e Seus direitos sob as leis de proteção de dados aplicáveis. A versão mais recente de Nossa Política de Privacidade está disponível em https://viaota.com/privacy, e você é encorajado a revisá-la cuidadosamente.

8.3. Ao usar Nossos Serviços, você reconhece e concorda que devemos coletar e processar certos Dados durante o processo de compra ou prestação de serviço para realizar os Serviços sob estas Condições. Se você não fornecer os Dados necessários da forma especificada, não poderemos entregar os Serviços e não seremos responsáveis ​​por qualquer falha em fornecer os Serviços resultante de sua recusa ou omissão em fornecer tais Dados.

8.4. Nos reservamos o direito de contatá-lo por telefone, email ou através do Serviço quando necessário para fornecer notificações importantes sobre alterações nessas Condições, para cumprir nossas obrigações contratuais ou para outras questões diretamente relacionadas à prestação dos Produtos ou Serviços. Tais comunicações são uma parte integral dos Serviços e não são consideradas comunicações de marketing.

9. REGRAS DE CONDUTA

9.1. Observe que Nossos Produtos ou Serviços são vendidos apenas para uso pessoal. Ao concordar com estas Condições, você confirma que só comprará Nossos Produtos e Serviços para uso pessoal. Esta restrição não afeta seus direitos estatutários como consumidor sob as leis aplicáveis da União Europeia e nacionais. Também não limita o princípio do esgotamento dos direitos de propriedade intelectual na Área Econômica Europeia ("EEA"). Isso significa que os Produtos legalmente colocados no mercado do EEA por nós, ou com Nosso consentimento, podem ser revendidos. No entanto, qualquer revenda para fins comerciais sem Nosso consentimento prévio por escrito, particularmente vendas fora do EEA ou aquelas que podem prejudicar a reputação de Nossa marca, é estritamente proibida.

9.2. Você não pode usar Nossos Produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, no uso do Site, violar nenhuma lei. Todos os conteúdos do Site e o conteúdo de todos os materiais recebidos de Nós (incluindo designs gráficos e outros conteúdos) e as partes relevantes do Site pertencem à propriedade de ORIAVA INC e são protegidos pelas leis de direitos autorais. Qualquer uso de direitos autorais para fins que não sejam pessoais, sem Nossa licença, constitui violação de direitos autorais.

9.3. Temos o direito, mas não a obrigação, de investigar qualquer uso ilegal e/ou não autorizado do Site e tomar medidas legais apropriadas, incluindo, sem limitação, indenizações civis e cautelares se tivermos motivos para acreditar que você está violando estas Condições ou leis aplicáveis. Ao usar o Site, você deve:

(a) Não usar o Site ou qualquer de seus conteúdos para qualquer finalidade ilegal ou em violação de qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional;

(b) Não violar ou incentivar outros a violar os direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual;

(c) Cumprir todas as políticas postadas no Site;

(d) Não transferir, legal ou factualmente, Sua conta registrada para outra pessoa sem Nosso consentimento por escrito;

(e) Fornecer informações honestas e precisas para Nós;

(f) Não usar o Site ou qualquer de seus conteúdos para qualquer finalidade comercial, incluindo distribuição de qualquer publicidade ou solicitação;

(g) Não reformatar, formatar ou espelhar qualquer parte de qualquer página da Web do Site;

(h) Não criar nenhum link ou redirecionamento para o Site através de outros sites ou emails, sem consentimento prévio por escrito dado por Nós;

(i) Não fazer nenhuma tentativa de interferir no funcionamento adequado do Site ou no uso e gozo do Site por outros usuários;

(j) Não revender, redistribuir ou transferir comercialmente nenhum Produto que você compra de Nós;

(k) Não interferir de forma alguma com recursos relacionados à segurança do Site;

(l) Não acessar, monitorar ou copiar qualquer conteúdo ou informação do Site usando qualquer robô, aranha, raspador ou outro meio automatizado ou qualquer processo manual para qualquer finalidade sem Nossa permissão expressa por escrito;

(m) Não afirmar afiliações falsas, acessar as contas de outros usuários sem permissão ou falsificar sua identidade ou qualquer informação sobre você, incluindo idade ou data de nascimento;

(n) Não realizar nenhuma outra atividade ou ação que seria incompatível com estas Condições ou leis aplicáveis.

9.4. Você reconhece que o Site não precisa estar acessível o tempo todo, especialmente durante os períodos necessários de manutenção de hardware e software.

10. ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE

10.1. O Site pode fornecer links para outros sites mantidos por terceiros. Qualquer informação, produtos, software ou serviços fornecidos em ou através de sites de terceiros são controlados pelos operadores desses sites e não por nós. Quando você acessa sites de terceiros, você o faz por sua conta e risco.

10.2. Nós honramos a privacidade de Nossos clientes, portanto, todos os depoimentos e/ou comentários exibidos no Site podem ter nomes fictícios e imagens associativas. A identidade dos consumidores é conhecida por Nós, mas nunca exibiremos os verdadeiros nomes ou imagens de Nossos usuários, exceto quando um usuário der seu consentimento expresso para exibir seu nome e/ou imagem.

10.3. Observe que coletamos avaliações de clientes através de vários canais, incluindo envios diretos do Site, pesquisas por email pós-compra, formulários de feedback de conta de usuário e ferramentas automatizadas como APIs de terceiros e notificações. Para garantir autenticidade, implementamos medidas de verificação - como vincular avaliações a transações específicas ou exigir autenticação do usuário - e monitoramos ativamente avaliações fraudulentas ou automatizadas. Ao compartilhar avaliações de clientes, cumprimos todas as leis de proteção de dados aplicáveis enquanto preservamos a integridade de avaliações genuínas.

10.4. Todas as avaliações enviadas estão sujeitas a moderação para garantir que atendam a Nossas diretrizes de conteúdo e Termos de Serviço. Nos reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de remover ou optar por não publicar nenhuma avaliação, incluindo mas não limitado àquelas que contêm linguagem ofensiva, dados pessoais, alegações não verificáveis ou declarações que poderiam ser interpretadas como aconselhamento legal, financeiro ou médico. Também nos reservamos o direito de não exibir avaliações que são consideradas irrelevantes ou inconsistentes com Nossos padrões comunitários. As avaliações que se alinham com esses padrões e contribuem para Nossa comunidade de clientes podem ser exibidas no Site.

10.5. A menos que indicado de outra forma, este Site é Nossa propriedade e todo código-fonte, bancos de dados, funcionalidade, software, designs, texto, fotografias e gráficos no Site são de propriedade de ou controlados por Nós e são protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas. É proibido copiar ou usar qualquer um dos conteúdos do Site sem aprovação prévia por escrito de Nós.

10.6. OS PRODUTOS OFERECIDOS NO OU ATRAVÉS DO SITE SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NÓS RENUNCIAMOS A TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIDADE E ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO.

10.7. OS PRODUTOS OFERECIDOS NO OU ATRAVÉS DO SITE SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEL" E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NÓS RENUNCIAMOS A TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIDADE E ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO.

10.8. NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR EVENTUAIS INTERRUPÇÕES NA LIGAÇÃO DE BANDA LARGA QUE NÃO SEJAM DA NOSSA RESPONSABILIDADE.

10.9. NÃO GARANTIMOS QUE O SITE OU QUALQUER UMA DE SUAS FUNÇÕES SERÁ SEM INTERRUPÇÕES OU SEM ERROS, QUE DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE QUALQUER PARTE DESTE SITE OU OS SERVIDORES QUE TORNAM O SITE DISPONÍVEL ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. RENUNCIAMOS EXPRESSAMENTE À RESPONSABILIDADE POR QUALQUER DANO OU LESÃO CAUSADOS POR QUALQUER FALHA DE DESEMPENHO, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, EXCLUSÃO, DEFEITO, ATRASO NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO, VÍRUS DE COMPUTADOR, FALHA NA LINHA DE COMUNICAÇÃO, ROUBO OU DESTRUIÇÃO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO, ALTERAÇÃO OU USO DE REGISTRO, SEJA POR QUEBRA DE CONTRATO, CONDUTA DELITUOSA, NEGLIGÊNCIA OU SOB QUALQUER OUTRA CAUSA DE AÇÃO. CADA USUÁRIO RECONHECE ESPECIFICAMENTE QUE NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE TERCEIROS, ASSINANTES, MEMBROS OU OUTROS USUÁRIOS DO SITE E QUE O RISCO DE LESÃO DECORRENTE DO ANTERIOR REPOUSA INTEIRAMENTE EM CADA USUÁRIO.

10.10. NÃO FAZEMOS NENHUMA REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA SOBRE A CORREÇÃO, PRECISÃO, OPORTUNIDADE OU CONFIABILIDADE DO SITE OU SITES DE TERCEIROS. O USO DE QUALQUER INFORMAÇÃO NO SITE OU SITES DE TERCEIROS É POR CONTA E RISCO DO USUÁRIO. EM NENHUM CASO SEREMOS RESPONSÁVEIS ​​POR QUALQUER PERDA OU DANO CAUSADO PELA CONFIANÇA EM INFORMAÇÕES OBTIDAS ATRAVÉS DO SITE.

10.11. Qualquer informação fornecida no Site é apenas para fins comerciais e recreacionais. O Site não deve ser usado em nenhuma atividade de alto risco onde danos ou ferimentos a pessoas, propriedade, ambiente, finanças ou negócios podem resultar se um erro ocorrer. Você assume todos os riscos pelo seu uso de informações fornecidas no Site.

10.12. Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens de todos os materiais que aparecem no Site. No entanto, não podemos garantir que a exibição do monitor de seu computador de qualquer cor será precisa, bem como que qualquer exibição de qualquer produto ou serviço no Site refletirá com precisão as propriedades reais do produto ou serviço que você pode encontrar no Site.

11. INDENIZAÇÃO

11.1. Você concorda em indenizar, defender e isentar Nós e Nossos afiliados, e respectivos oficiais, diretores, proprietários, agentes, provedores de informação e licenciadores de e contra todas as reivindicações, responsabilidades, perdas, danos, custos e despesas (incluindo honorários de advogados) em conexão com:

(a) Seu uso de, ou conexão com, Nosso Site;

(b) Qualquer uso ou alegado uso de sua conta ou senha de sua conta por qualquer pessoa, autorizada ou não por Você;

(c) O conteúdo das informações submetidas por Você para Nós;

(d) Sua violação dos direitos de qualquer outra pessoa ou entidade;

(e) Sua violação de qualquer lei, regra ou regulamento aplicável.

11.2. Nos reservamos o direito, por Nossa conta, de assumir a defesa e controle de qualquer questão de outra forma sujeita a indenização por Você, e neste caso, você concorda em cooperar Conosco na defesa de tal reclamação.

12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

12.1. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, NEGLIGÊNCIA, SEREMOS NÓS, NOSSAS EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS OU AFILIADAS RESPONSÁVEIS ​​POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL OU CONSEQUENTE QUE RESULTE DO USO OU DA IMPOSSIBILIDADE DE USAR O SITE, INCLUINDO SEUS MATERIAIS, PRODUTOS OU SERVIÇOS, OU MATERIAIS, PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO SITE, MESMO SE FORMOS AVISADOS ​​PREVIAMENTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, INCLUINDO DANOS DECORRENTES DE LINKS QUE PODEM SER FORNECIDOS PELOS SERVIÇOS OU TERCEIROS PARA SITES OU RECURSOS EXTERNOS, SUAS RELAÇÕES COM OU PARTICIPAÇÃO EM PROMOÇÕES DE ANUNCIANTES ENCONTRADOS OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU QUALQUER BENS OU SERVIÇOS VENDIDOS POR TAIS TERCEIROS. NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS ​​POR PROBLEMAS CAUSADOS ​​POR OUTROS, AS AÇÕES ILÍCITAS OU ILÍCITAS DE TERCEIROS, OU UM ATO DE DEUS. CONFORME ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTAS CATEGORIAS DE DANOS, A LIMITAÇÃO ACIMA PODE SE APLICAR A VOCÊ EM MENOR EXTENSÃO. EM TAIS ESTADOS, NOSSA RESPONSABILIDADE E A RESPONSABILIDADE DE NOSSAS EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS OU AFILIADAS É LIMITADA NA MAIOR MEDIDA QUE PODE SER LIMITADA SOB ESSA LEI ESTADUAL.

12.2. Em nenhum caso Nós, Nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores seremos responsáveis ​​por qualquer lesão, problemas de saúde, doença, problemas físicos, perda, reclamação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequente de qualquer tipo, incluindo, sem limitação lucros perdidos, receita perdida, poupanças perdidas, perda de dados, custos de substituição ou qualquer dano semelhante, seja baseado em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou de outra forma, decorrente do seu uso de qualquer um dos serviços ou qualquer produto adquirido usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) postado, transmitido ou de outra forma disponibilizado via serviço, mesmo que avisado de sua possibilidade. Em nenhum caso Nós seremos responsáveis ​​por nenhuma recomendação, alegação de saúde, declaração ou qualquer outro aconselhamento ou informação fornecida no Site ou qualquer outra forma de comunicação. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, Nossa responsabilidade deve ser limitada na máxima medida permitida pela lei.

12.3. Se Você estiver insatisfeito com o Site, qualquer material, produtos ou serviços exibidos no Site ou com qualquer um dos termos e condições do Site, seu único e exclusivo recurso é descontinuar o uso do Site.

13. PROPRIEDADE INTELECTUAL

13.1. Em relação a estas Condições, direitos de propriedade intelectual significam direitos como marcas registradas, direitos autorais, nomes de domínio, direitos de banco de dados, direitos de design, patentes e todos os outros direitos de propriedade intelectual de qualquer tipo, registrados ou não ("Propriedade Intelectual").

13.2. Toda Propriedade Intelectual exibida no Site ou fornecida a Você de qualquer outra forma é protegida por lei. Você não pode copiar, reutilizar ou distribuir nenhuma Propriedade Intelectual ou qualquer outro conteúdo recebido de Nós ou encontrado no Site, incluindo descrições de Produtos e/ou Serviços, para qualquer finalidade, sem Nosso consentimento expresso por escrito. Por exemplo, você não pode copiar informações de Produtos para nenhum outro site ou aplicativo. Sem limitar o anterior, o uso de Nosso conteúdo para fins comerciais é proibido a menos que você tenha Nosso consentimento expresso por escrito.

13.3. Toda Propriedade Intelectual exibida no Site ou fornecida a Você de qualquer outra forma pertence a Nós, exceto marcas de terceiros, marcas de serviço ou outros materiais, que são usados ​​por Nós. Nenhuma de tal Propriedade Intelectual pode ser usada sem o consentimento prévio por escrito de Nós ou da terceira parte a qual tal Propriedade Intelectual pertence.

13.4. Você não pode usar, copiar, extrair, baixar ou de outra forma acessar qualquer conteúdo deste Site (incluindo, mas não limitado a texto, imagens, áudio, vídeo e metadados) com a finalidade de desenvolver, treinar ou melhorar qualquer modelo de aprendizado de máquina, sistema de inteligência artificial ou outra ferramenta de processamento de dados automatizada, diretamente ou indiretamente. Qualquer tal uso, incluindo por meios automatizados, como bots, rastreadores ou raspadores, é estritamente proibido sem Nosso consentimento prévio por escrito.

14. LEI APLICÁVEL E DISPUTAS

14.1. Estas Condições foram construídas de acordo com as leis da UE que regulam os direitos dos consumidores. Estas Condições e toda a relação legal entre você e nós estarão sujeitas à lei da República da Lituânia, exceto nos casos em que as leis de regulação de relações de consumo estabeleçam uma lei ou jurisdição aplicável específica.

14.2. Se você tiver alguma reclamação, entre em contato com nossa equipe de suporte antes de fazer uma reclamação oficial para qualquer autoridade ou terceiro. Você pode nos contatar a qualquer momento preenchendo um formulário de contato online em (https://viaota.com/contact). Sempre faremos nossos melhores esforços para resolver qualquer reclamação o mais rápido possível e da forma que seria mais favorável para você.

14.3. Se não conseguirmos chegar a um acordo amigável com você ou se você tiver qualquer outra reclamação sobre Nossos Produtos ou Serviços, você pode enviar uma solicitação ou reclamação em relação à sua compra para a Autoridade de Proteção dos Direitos dos Consumidores do Estado (SCRPA) da República da Lituânia (endereço Vilniaus g. 25, 01402 Vilnius, Lituânia, email: tarnyba@vvtat.lt, telefone 8 5 262 67 51, fax 8 5 279 14 66, website www.vvtat.lt).

15. DIVERSOS

15.1. Se qualquer disposição destas Condições for determinada como ilegal, nula ou inaplicável, tal disposição ainda será aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável deve ser considerada como separada destes termos de serviço, tal determinação não deve afetar a validade e aplicabilidade de qualquer outra disposição remanescente.

15.2. Você pode revisar a versão mais atual dos termos de serviço a qualquer momento nesta página. Nos reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes termos de serviço postando atualizações e alterações em Nosso Site.

15.3. Estas Condições e a Política de Privacidade, a Política de Devoluções e qualquer outra política no Site (conforme cada uma possa ser revisada e alterada de tempos em tempos de acordo com seus respectivos termos) constituem coletivamente o acordo integral entre Você e Nós.

16. INFORMAÇÕES DE CONTATO

Você pode nos contatar pelos seguintes detalhes:

Email de suporte: support@viaota.com

Formulário de contato online: https://viaota.com/contact

Telefone: +1 (443) 456-4433